TERMOS DE SERVIÇO

 

 

Visão Geral

 

Esse site é operado pelo F Editores (Numero Brasil). Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao F Editores (Numero Brasil). F Editores (Numero Brasil) proporciona esse site (“Plataforma” ou “Site”), incluindo todas as informações, publicações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui. Ao visitar nossa Plataforma, se cadastrar para receber atualizações e conteúdos, e/ou comprar algum produto, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço” ou simplesmente “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários da Plataforma, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes e/ou quaisquer pessoas que contribuam para quaisquer conteúdos publicados na Plataforma. Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar a nossa Plataforma. Ao acessar ou usar qualquer parte do site ou conteúdo publicado (“Conteúdo) você concorda com os Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, então não pode acessar o site ou usar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviço. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações na nossa Plataforma. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

 

 

Item 1 – Condições Gerais

 

a. Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que é maior de idade em seu estado ou região de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade usem esse site.

b. Você não deve usar o Conteúdo ou qualquer outro produto disponibilizado na nossa Plataforma para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao acessar a Plataforma, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não somente, leis de direitos autorais).

c. Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva, tampouco modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte da Plataforma;

d. Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos Serviços e suspensão do seu Cadastro.

e. Reservamos o direito de recusar ou interromper o Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

f. Você entende que seus dados (não incluindo informações de cartão de crédito e dados pessoais), podem ser transferidos sem criptografia e podem: (a) ser transmitidos por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

g. Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

h. Você reconhece que as marcas inseridas na Plataforma são de exclusiva titularidade de seus titulares e que nós não concedemos nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca inserida na Plataforma.  

 

 

Item 2 – Cadastro na Plataforma

 

a. São Conteúdos da Plataforma todo e qualquer conteúdo, aplicativo e ferramenta, disponibilizados sem cessão definitiva (licenciamento), por nós e destinados para sua utilização.

b. Para que você possa acessar os Conteúdos nós poderemos solicitar que você realize prévio cadastro (o “Cadastro”), onde poderão ser solicitados dados pessoais (os “Dados do Usuário”).

c. Você concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico para acesso aos Conteúdos da Plataforma; e (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações do Cadastro, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

d. Você deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação na Plataforma. Você também deverá criar uma senha para acesso ao Conteúdo, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu Cadastro.

e. Seus dados serão protegidos por senha para sua segurança e privacidade.

f. Você concorda em notificar imediatamente a Plataforma sobre qualquer uso não-autorizado de seu Cadastro ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha na Plataforma, evitando, assim, o uso não-autorizado por terceiros.

g. Você se compromete a não (i) identificar-se como outra pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo; (ii) criar múltiplas contas com intuito de gerar violação dos presentes Termos de Uso ou criar Cadastros por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos.

h. Reservamos o direito de recusar qualquer Cadastro.

 

 

Item 3 – Do Uso do Conteúdo

 

a. Os Conteúdos disponibilizados pela Plataforma são para sua utilização pessoal, para fins exclusivamente não comerciais. Nós ficaremos integralmente isentos de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, morais e materiais, inclusive lucros cessantes, que possam decorrer do uso do Conteúdo para fins distintos dos aqui contratados.

b. Você desde já concorda e reconhece que a Plataforma poderá ser alterada a qualquer tempo, inclusive quanto a espaço de armazenagem ou demais itens que envolvam o Conteúdo.

c. Você concorda em não (i) fazer uso do Conteúdo disponibilizado na Plataforma para fins ilícitos ou que contrariem qualquer lei, norma ou regulamento; (ii) copiar, reproduzir e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação ou Conteúdo disponibilizado na Plataforma; (iii) utilizar, incluir, reproduzir, transmitir, alterar e comercializar, ceder, licenciar e autorizar o uso do Conteúdo e/ou de qualquer material protegido por direito de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu titular; (iv) armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações; (v) invadir a privacidade de terceiros ou prejudique-os de alguma forma; (vi) transmitir ilegalmente propriedade intelectual de terceiros ou outras informações exclusivas sem a permissão do licenciante ou proprietário.

d. Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

e. Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.  

 

 

Item 4 – Produtos ou Serviços

 

a. Quaisquer produtos ou serviços oferecidos por nós estão disponíveis exclusivamente online através do site.

b. Não garantimos que o Conteúdo ou quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais disponibilizados vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

c. O valor pago para acessar o Conteúdo e os nossos Serviços são sujeitos a alterações sem notificação.

d. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação.

e. Não seremos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.  

 

 

Item 5 – Ferramentas Opcionais

 

a. Podemos dar acesso aos usuários a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre as quais não temos qualquer controle.

b. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

c. Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

d. Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de Serviço.  

 

 

Item 6 – Links de Terceiros

 

a. Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

b. Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

c. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.  

 

 

Item 7 – Comentários e Feedbacks do Usuário

 

a. Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

b. Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinemos, por nosso próprio critério, ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço. Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade.

c. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.  

 

 

Item 8 – Informações Pessoais

 

a. O envio de suas informações pessoais através do cadastro realizado é regido pela nossa Política de Privacidade.  

 

 

Item 9 – Erros, Imprecisões e Omissões

 

a. Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).

b. Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não somente, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.  

 

 

Item 10 – Usos Proibidos

 

a. Além de outras proibições, conforme estabelecido nestes Termos de Serviço, você está proibido de usar a Plataforma ou o Conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.  

 

 

Item 11 – Isenção de Responsabilidade por Garantias;
Limitação de Responsabilidade

 

a. Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso Serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções;

b. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do Serviço serão precisos ou confiáveis;

c. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar;

d. Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação;

e. Em nenhuma circunstância o F Editores (Numero Brasil), nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado ​​de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.  

 

 

Item 12 – Indenização

 

a. Você concorda em indenizar, defender e isentar a F Editores (Numero Brasil) e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

 

 

Item 13 – Independência

 

a. No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.  

 

 

Item 14 – Rescisão

 

a. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

b. Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

c. Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).  

 

 

Item 15 – Acordo Integral

 

a. Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

b. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não somente, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

c. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

 

 

Item 18 – Legislação Aplicável

 

a. Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

 

 

Item 19 – Alterações dos Termos de Serviço

 

a. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.

b. Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.